FETAG/AL e Contag realizam reunião com INSS/AL para apresentar demandas da Agricultura Familiar

Em reunião virtual nesta quinta-feira (15) promovida pela Secretaria de Políticas Sociais da FETAG/AL com a presença de Edjane Rodrigues, secretária de políticas sociais da Contag e representantes do INSS, Rilda Alves, que é secretária de políticas sociais da FETAG/AL e também presidente da CUT/AL, a federação apresentou algumas pautas para serem discutidas e analisadas pelo coletivo.

Na abertura da reunião, Givaldo Teles, presidente da FETAG/AL, destacou a importância de fazer o debate sobre as políticas da previdência social que são executadas pelo INSS. Segundo Givaldo Teles, “esperamos que por meio da nossa Fetag, do INSS e da Contag nós possamos construir alternativas que melhorem a vida dos nossos agricultores familiares”.

Edjane Rodrigues, secretária de políticas sociais da Contag, chama atenção para mobilização contra o aumento dos indeferimentos do INSS em relação aos benefícios ligados a agricultura familiar. Em sua fala, Edjane destaca a luta contra a ‘fila única’ de avaliação de benefícios do INSS e a portaria n^o 1.182. “Esta portaria descentralizou a analise de benefícios previdenciários e as analises de benefícios passam a ser realizadas por regiões”, enfatizou Edjane Rodrigues.

Dirigentes sindicais relatam dificuldades

No decorrer da reunião diversos problemas foram relatados pelos dirigentes sindicais como a demora no atendimento pelo telefone 135, o fechamento das APS, os indeferimentos e a demora na concessão de benefícios previdenciários. Um dos relatos mais contundentes foi feito por Luana Messias, assistente social e dirigente sindical do município de Limoeiro.

O caso narrado pela dirigente sindical trata sobre a espera e o falecimento do segurado Damizio Fernandes da Silva que teve seu beneficio suspenso por perder o prazo de pericia e só conseguiu remarcar a nova perícia para o dia 16/04/21, 06 meses após a suspensão. O benefício era sua única renda e o segurado terminou falecendo no dia 14/04, sem conseguir renovar seu benefício.

Segundo Luana, “é muito triste saber que ele [agricultor] tinha que ser tratado como prioridade e isso não aconteceu. Queria ter resolvido e ele ter conseguido receber o beneficio ainda em vida, mas não consegui e espero que isto mude. Que os superiores do INSS encontrem uma forma mais humana de agilizar estas perícias”, concluiu Luana Messias.

INSS apresenta possíveis soluções ao movimento

O servidor federal Paulo Henrique, que coordena o setor de atendimento do INSS, também participou da reunião para detalhar e esclarecer sobre os procedimentos técnicos para o bom funcionamento do acordo de cooperação entre INSS e STTRs e o acompanhamento das demandas dos sindicatos de Alagoas.

De acordo com Paulo Henrique, “nós somos servidores públicos e só podemos fazer o que a lei determina e eu, vou me guiar pelo que a norma me diz. Nestes casos [de indeferimento], a gente vai abrir um processo e solicitar a reanálise deste processo e fazer a comunicação interna. A partir do momento em que este servidor, que analisou e cometeu algum erro corrigir o erro, o segurado será informado. Os processos que forem analisados pelos servidores da nossa gerencia [Alagoas] a gente vai acompanhar bem de perto”, afirmou o servidor federal.

Diante das reclamações e questionamentos dos dirigentes sindicais, Maria Lucione, gerente-executiva do INSS em Alagoas afirmou que a situação hoje no INSS/AL é diferente de tempos passados e que a autonomia da autarquia para resolver estas situações aqui é quase nula.

Rilda Alves, Secretária de Políticas Sociais da FETAG/AL, assinalou que a situação em que se encontra o INSS/AL é muito crítica. “O que percebemos é a dificuldade cada dia maior do atendimento ao agricultor e agricultora familiar pelo INSS/AL. Nossa maior reivindicação é avançar no acordo de cooperação técnica entre o INSS e os sindicatos, principalmente, na relação entre os APS e os sindicatos nos municípios”, apontou a dirigente da federação.

Um dos encaminhamentos da reunião foi a criação de um GT Estadual com dirigentes da FETAG?AL, Contag, INSS e dirigentes sindicais para elaborar propostas de melhor atendimento aos agricultores familiares. Um e-mail da coordenação de atendimento também foi socializado com os presentes para o envio de demandas específicas.

FETAG/AL NA LUTA EM DEFESA DOS AGRICULTORES/AS FAMILIARES DE ALAGOAS!!!

Ascom FETAG/AL