Pautas da Agricultura Familiar avançam no GT ‘PREVIDÊNCIA SOCIAL’ integrado por FETAG/AL e INSS/AL

Nesta quarta-feira, (12), aconteceu uma reunião virtual do Grupo de Trabalho formado pela diretoria da FETAG/AL e sua assessoria e membros do INSS/AL para debater pautas ligadas aos serviços prestados pelo INSS/AL aos agricultores e agricultoras familiares em Alagoas. Um convênio nacional firmado em 2017 entre a Contag e o INSS visa a melhoria de acesso aos serviços previdenciários por parte dos agricultores e agricultoras familiares em todo país.

Em pauta para a reunião estavam temas como a comunicação entre o INSS e os STTR’s e o sistema ‘INSS Digital’ que foram abordados e debatidos pelos diretores da FETAG/AL e da Contag presentes na reunião com os membros presentes do INSS/AL.

Na fala de abertura, Givaldo Teles, presidente da FETAG/AL, afirmou que a parceria entre o INSS, a Fetag, a Contag e os sindicatos possa de fato melhorar o acesso dos agricultores familiares aos serviços oferecidos pelo instituto nacional de seguridade.

Para Givaldo Teles, “é de fundamental importância que esta parceria possa beneficiar nossos agricultores e agricultoras familiares, sobretudo, aqueles que contribuíram por anos para poder ter sua aposentadoria. Desejo que este grupo possa debater e encontrar as melhores soluções para os desafios impostos pela pandemia e pela conjuntura nacional” destacou o presidente da federação.

INSS está à disposição para solucionar dificuldades

Segundo Rilda Alves, secretária de políticas sociais da FETAG/AL e presidenta da CUT/AL, um dos pontos que precisa ser debatido é a questão da comunicação dos STTR’s com o INSS/AL. “Sabemos que muitas agencias estão fechadas por conta da pandemia, com trabalho em Home Office, porém, tem coisas simples que a gente poderia resolver com um telefonema, tirar uma dúvida, ao invés de trazer tudo para a superintendência do INSS”, declara Rilda Alves.

Já Edjane Rodrigues, secretária de políticas sociais da Contag, indica que outro ponto que precisa ser debatido é a questão do direito ao auxilio doença por parte dos agricultores familiares. “Hoje mesmo recebi um relato de Alagoas de que o pedido de auxilio de um segurado foi indeferido antes mesmo dele protocolar a documentação que comprova a atividade rural. Isso nos preocupa muito porque a pessoa não conseguiu protocolar a documentação, foi indeferido e é um beneficio de muita importância, pois o agricultor ou agricultora está sem poder trabalhar e sem o beneficio”, aponta Edjane Rodrigues.

Paulo Henrique, advogado e servidor do INSS, informa que a superintendência do INSS/AL está à disposição da federação e dos sindicatos filiados para resolver as pendências que forem elencadas. “A gente vai provocar a coordenação do ‘135’ para que eles atualizem o script dos atendentes, pois eles não conhecem a finalidade do acerto pós pericia. Eu posso garantir que todas estas demandas vão ser tratadas. O ideal é que todos os servidores do INSS estejam à disposição de vocês”, confirmou Paulo Henrique.

Para Evandro José Morello, advogado e assessor da Contag, é preciso garantir o direito do agricultor familiar de receber o seu beneficio para não deixar o trabalhador sem assistência da previdência social. “Não faz sentido que o trabalhador não consiga inserir no sistema os documentos comprobatórios da sua atividade laboral. Nestes casos de indeferimento do beneficio o trabalhador não pode ficar vulnerável por conta de um erro do sistema ou de um comando. É preciso buscar a correção do sistema para não deixar o trabalhador no prejuízo”, aponta Evandro Morello.

Capacitação pode melhorar relação entre sindicatos e INSS/AL

Um dos pontos de encaminhamento da reunião foi que FETAG/AL e o INSS/AL irão desenvolver em conjunto uma capacitação sobre INSS Digital e os procedimentos legais com os sindicatos filiados, no intuito de melhorar e aperfeiçoar a forma de inserir e acompanhar os processos que são encaminhados pelos STTR’s ao INSS/AL.

Outro encaminhamento da reunião foi que a FETAG/AL receberá as demandas dos STTR’s em relação aos benefícios da previdência social em relação aos benefícios da previdência social em que os beneficiários que deram entrada, principalmente as pensões, que forem concedidas, mas que não foi concluída a habilitação, ou seja, os benefícios que estão no sistema como concedido sem que o beneficiário receba a carta de aprovação do beneficio onde a federação encaminhará os casos através de oficio para a Superintendência do INSS/AL a fim de buscar resolução.

Também ficou determinado que o GT se reunirá 01 (uma) vez por mês para debater as demandas, encaminhamentos e avanços das pautas da previdência social para a agricultura familiar em Alagoas.

Ascom FETAG/AL