FETAG ALAGOAS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BENEFÍCIOS NEGADOS PELO INSS

Na tarde desta quinta-feira (03), a Fetag Alagoas e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Alagoas participaram de uma audiência pública virtual para debater com Contag, com parlamentares da ‘Frente Parlamentar da Agricultura Familiar’ , com o governo federal e com o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais (MSTTR) a grande quantidade de benefícios negados pelo INSS ao agricultor familiar em 2020. Somente entre janeiro e maio deste ano, já foram negados mais de 391 mil benefícios aos agricultores familiares em meio a pandemia de Covid-19.  

Presente na audiência, a diretoria da Fetag Alagoas e seus sindicatos filiados somaram-se a aproximadamente 500 participantes de todo o país, que reivindicavam um tratamento mais humanitário e mais justo para os agricultores e agricultoras familiares que buscam o benefício junto ao INSS. Com transmissão no Facebook e no Portal da CONTAG, a audiência alcançou aproximadamente mais de 30 mil pessoas.

Uma das principais reivindicações apresentadas pelo MSTTR é a questão da avaliação seguida de negação de beneficio que é feita por técnicos do INSS. Carlos Joel da Silva, presidente da FETAG-RS, da Regional Sul da Contag, destacou que é nítido o desconhecimento da realidade da agricultura familiar, do meio rural brasileiro, por parte dos servidores do INSS. “Muitos indeferimentos ocorrem por divergência de entendimento. Queremos que o INSS continue a atender bem as pessoas e queremos continuar a ser o principal parceiro”.

Fetag Alagoas na luta em defesa da previdência social rural

Rilda Alves, Secretária de Políticas Sociais da Fetag/AL e presidente da CUT/AL, destaca que a audiência foi um momento importante de mobilização do MSTTR e que a luta em defesa da previdência social rural irá continuar. “Na audiência, pudemos colocar as demandas do movimento e as necessidades dos agricultores familiares que tem seu pedido de benefício negado. Esta lógica de avaliação do INSS precisa mudar. Cada região tem a sua particularidade e isso tem que ser levado em conta na avaliação do benefício”.

Ainda para Rilda Alves, “o GT [Grupo de Trabalho] foi um passo importante na resolução das demandas da Contag, das federações e dos sindicatos. O processo de regionalização das filas de espera, com técnicos da região analisando os pedidos de benefícios, irá dar mais rapidez e discernimento na hora da concessão do benefício. Esperamos que o governo atenda nossas reivindicações pois a nossa mobilização está apenas começando”, destaca a secretária de politicas sociais da Fetag Alagoas.

Damião Matos, vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Ouro Branco, aponta que a audiência “foi de grande importância através da audiência pública virtual devido a pandemia do covid_19. Conseguimos questionar o governo sobre os atrasos nos resultados e a quantidade de benefícios negados pelo INSS”.

Para Damião Matos, “esta audiência deixou encaminhamentos positivos, como o compromisso por parte do INSS de analisar os benefícios negados, indeferidos por falhas do servidor, além da criação de um grupo de trabalho com a CONTAG, o INSS e os Parlamentares da Frente da Agricultura Familiar. Meu sentimento é de confiança, de que estamos no caminho certo”, afirma o dirigente sindical.

Contag defende ampliação de recursos para garantir direitos

Para Aristides Santos, Presidente da Contag, os cortes e restrições de orçamento no INSS prejudicam toda a população brasileira, sobretudo, os agricultores familiares. “A política de Previdência é a que mais distribui renda no País e em mais de 70% dos municípios brasileiros os recursos da Previdência Social são superiores ao arrecadado pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Portanto, é uma política que precisa ser defendida e fortalecida”, destacou Aristides Santos.

Já Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da Contag reforçou a preocupação do movimento sindical com a atual situação dos agricultores e agricultoras familiares que dependem do INSS. “É alarmante a situação ao analisar os dados apresentados, e mais preocupante ainda, quando olhamos para os números que envolvem os benefícios previdenciários rurais. A cada ano vem diminuindo consideravelmente o número de benefícios concedidos”, aponta a secretária.

Como encaminhamento da audiência pública, depois de muito debate e de forte cobrança do movimento, foi firmado o compromisso de dar respostas à CONTAG aos processos negados e que são enviados para reanálise através do canal interno criado entre o INSS e a Confederação.

Também foi firmado o compromisso de mudar o formato de fila única nacional, passando a ser regionalizada (as cinco regiões brasileiras), e de construir um grupo de trabalho com a participação da CONTAG para buscar soluções para os problemas relatados durante a Audiência Pública.

FONTE: Ascom Fetag/AL com informações da Assessoria de Comunicação da CONTAG