Fetag/AL quer ampliar compra de alimentos de agricultores familiares para merenda escolar
A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Agricultura de Alagoas (Fetag/AL) planeja para 2012 aumentar o percentual de alimentos produzidos pela agricultura familiar alagoana nos refeitórios de escolas públicas. De acordo com a entidade, Alagoas obedece a Lei Nº 11.947, que determina que no mínimo 30% da merenda escolar seja comprada diretamente de agricultores familiares, sem licitação.
Entretanto, a federação pretende alcançar resultados ainda melhores. Para isso, a entidade espera estreitar laços com os governos de municípios e do Estado para ampliar a aquisição de produtos cultivados por agricultores familiares alagoanos no ano que vem.
De acordo com Rilda Alves, o governo compra cerca de 30% dos alimentos da merenda escolar dos produtores da agricultura familiar, atendendo a lei federal. “Mas vamos trabalhar para elevar esse número em 2012. Queremos expandir essas parcerias e fazer com que os governos comprem pelo menos de 40 a 50% dos alimentos das merendas aos agricultores familiares. Isso vai ajudar a fortalecer ainda mais os trabalhadores rurais”, explicou.
A ideia é combater também alguns privilégios no processo de privatização e terceirização da merenda escolar, além de contemplar os pequenos produtores na compra de alimentos.
Os recursos para a aquisição desses alimentos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que por sua vez abrange todas as escolas públicas e filantrópicas do país, da educação infantil ao ensino de jovens e adultos.
A Lei Nº 11.947 determina ainda que os produtos agroecológicos sejam priorizados na compra para a merenda escolar. O objetivo é levar alimentos de melhor qualidade para crianças e adolescentes e estimular os agricultores ecologistas para a avançar na prática da produção.