Fetag/AL qualifica base sindical para emissão de DAP’s

Líderes da base sindical da Federação  dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Alagoas (Fetag/AL)  participaram de uma capacitação sobre a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).  O encontro, que foi promovido pela pasta de Políticas Agrícolas,  aconteceu nos dias 21 e 22 , na sede da entidade de classe, em Maceió.

Entre os temas abordados estiveram as alterações de validades das DAP’s e  enquadramento de produtores aptos. A novidade é que a documento passa a valer somente um ano.   A declaração já chegou a ter validade de seis anos e  baixou para três.

Segundo o assessor técnico da Contag  e instrutor da capacitação, Dercio Sieb,  os agricultores familiares devem ficar atentos ao novo  prazo de validade e a portaria 523 que altera as normas de emissão da DAP para o município no qual se localiza o estabelecimento  principal.

“Só o agricultor familiar tem direito a essa declaração e com ela garante acesso à uma dezena de políticas de acesso  como o Pronaf, PGMP, PNAE, PGPAF, dentre outras. Sindicatos e agricultores deve se alertar para os procedimentos operacionais, responsabilidade legais dos emissores e  atualizações conforme conteúdo repassado”, exemplificou  Dercio.

Para Robério Oliveira, secretário de políticas agrícolas da Fetag/AL,  a qualificação dos agentes que emitem o documento promove melhor atendimento aos agricultores.  “Com a mudança na validade, a dinâmica de emissão se torna mais frequente  e o agricultor precisa estar com tudo em dia para garantir sua participação nos programas. A Fetag se mantém atenta para  repassar todo conhecimento e facilitar , nesse sentido, a manutenção da atividade entre as políticas públicas tão  importantes para o setor”,  ressaltou.

A expectativa é que o processo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ganhe um novo  formato com a migração para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Carf).

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