Fetag quer Iteral no gerenciamento do programa de Crédito Fundiário

O empenho que o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) demonstra para integrar as políticas públicas e levá-las aos 35 assentamentos que fazem parte do Programa Banco da Terra motivou a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag/AL) a solicitar a transferência do programa do Crédito Fundiário da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento (Seagri) para o Instituto.

Segundo o secretário de Política Agrária da Fetag, Adevilso Alves, a Federação entende que a reforma agrária, no que diz respeito ao Crédito Fundiário, e o que compete ao Estado deve ser de responsabilidade do Iteral. Esse posicionamento é fundamentado no trabalho desenvolvido pelo Iteral para dinamizar o processo de reforma agrária no Estado.

“Observamos que o Programa Banco da Terra, em Alagoas, conseguiu avanços favoráveis e entendemos que os companheiros do Iteral estão realmente comprometidos no processo de aquisição de terra. Os seus técnicos também marcam uma presença maior juntos aos assentados”, diz Antônio Vitorino, presidente da Fetag.

Em razão dessa solicitação, um Termo de Cooperação entre Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Governo de Estado e Iteral foi elaborado e tornará a autarquia a responsável por gerir o Programa Crédito Fundiário. O termo, que deveria ser assinado no I Encontro de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, encontra-se sob análise do Gabinete Civil e será firmado em um outro momento, ainda não definido.

De acordo com o diretor presidente do Iteral, Geraldo de Majella, com essa medida o trabalho do órgão junto ao público da reforma agrária será ampliado e passará a atender 2.869 famílias, um crescimento de 251,16%. “Para atender a esse público será necessário ampliar o quadro técnico para poder prestar uma assistência verdadeiramente”, afirmou Majella.

Recursos para serem aplicados também não faltam e já estão previstos dentro do próprio programa. Conforme anunciou o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, durante a abertura do encontro da Fetag, desde que o programa foi criado, em 2004, foram aplicados em Alagoas R$ 55 milhões.

Além disso, o Instituto também pretende, através da Gerência de Núcleo de Cidadania, levar a estrutura do governo do Estado para o campo. Para isso, o Iteral já está articulando parcerias com outras secretarias e com o Poder Judiciário para levar ações aos assentados e, também, as comunidades quilombolas.

Sobre o Banco da Terra — Criado em 2001 pelo governo federal, o Programa Banco da Terra durou três anos e tinha como objetivo oferecer ao trabalhador rural concessão de créditos para aquisição de terra, implantar uma infraestrutura básica nos assentamentos e oferecer assistência técnica e treinamento para os assentados. Através do Programa, foram criados 35 assentamentos em Alagoas, que ocupam uma área com mais de onze mil hectares e beneficia 720 famílias.
 
Fonte: Agência Alagoas