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Plenária Estadual de Mulheres, realizada no formato virtual, é o ‘pontapé inicial’ em preparação para13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares. Evento contou com a inscrição de 148 mulheres trabalhadoras rurais agricultoras familiares, que também são dirigentes sindicais nas esferas municipais, estaduais e nacionais. Debate girou em torno do texto-base para fomentar a discussão em preparação ao Congresso Nacional, que acontece de 06 a 08 de abril de 2021

Aconteceu na quinta-feira (15), a Plenária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares promovida pela Fetag Alagoas, em parceria com a Contag e com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (STTR).

Com a presença de aproximadamente 130 mulheres, representando 50 sindicatos, as mulheres agricultoras familiares fizeram a discussão sobre o texto-base da 7ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares que será realizada nos dias 28 e 29 de outubro de 2020.

“Esta é uma plenária preparatória para a Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da CONTAG. Nesta Plenária, iremos discutir sobre o texto base da 7ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares que será realizada nos dias 28 e 29 de outubro de 2020”, explica Raquel Braz, secretária de mulheres da Fetag Alagoas na abertura do evento.

Um dado apresentado pelo texto-base, preparado para o debate nas Plenárias Estaduais de Mulheres, é que do total de associados(as) cadastrados(as) no SisCONTAG, 62% são mulheres e 38% são homens. Considerando apenas os sócios e sócias em dia, esse percentual praticamente não se altera: 63% são mulheres e 37% homens. Do total de aposentadas(os) que autoriza o sindicato a descontar a mensalidade da contribuição no benefício pago pela Previdência, 64% são mulheres e 36% são homens.

Um olhar para dentro do MSTTR e da agricultura familiar

O 13º Congresso dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares que acontecerá em abril de 2021 remete a uma reflexão importante para dentro do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares, o MSTTR. O texto-base do congresso e os específicos das plenárias regionais, estaduais e das plenárias por segmentos trazem um debate fundamental sobre a organização interna do MSTTR desde o último congresso em 2017.

Na abertura política da plenária estadual, Mazé Moraes, atual secretária de mulheres da Contag, parabeniza todas as mulheres agricultoras familiares pelo seu dia, o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural, instituído pela ONU há 25 anos, na 4ª conferência sobre a Mulher, que aconteceu na cidade de Pequim em 1995. “Este ano, que é o Ano Internacional das Mulheres Trabalhadoras Rurais, o lema é ‘Construindo resiliência das mulheres rurais na esteira do Covid-19’”, enfatiza a secretária de mulheres da Contag.

Para Mazé, “nós estamos a caminho da nossa sétima plenária nacional de mulheres que tem o objetivo de qualificar, de preparar nossas mulheres para as plenárias estaduais, microrregionais, e para a própria plenária nacional e para o 13º Congresso.  Nossa proposta é que vocês possam ler o texto-base e trazer suas colaborações e reflexões. Que através do debate a gente possa garantir o que está sendo proposto e que foi acumulado ao longo dos 20 anos da Marcha das Margaridas”, declara Mazé Moraes.

Já Edjane Rodrigues, secretária de políticas sociais da Contag, traz uma reflexão sobre os serviços públicos que são oferecidos à população, como saúde, educação e previdência social, e a relação com a vida das mulheres. “A eleição de 2018, que elegeu Bolsonaro, trouxe uma onda machista, fascista, com o detalhe do ódio e da violência que atinge com muito mais força nós mulheres”.

Em relação a educação pública, a secretária aponta que precisamos defender a educação pública e gratuita com qualidade para toda a população. Uma das preocupações da dirigente sindical é a Emenda Constitucional 95, apelidada “PEC da Morte” que congelou por 20 anos os investimentos em políticas públicas no Brasil. 

“Hoje saudamos o Dia das Professoras e dos Professores, e os nossos educadores e educadoras da escola nacional de formação. Precisamos nos fortalecer enquanto classe trabalhadora muito mais do que como categoria para enfrentar as dificuldades que estão por vir. Nossa luta é em defesa da PNAE [Política Nacional de Alimentação Escolar]”, afirma Edjane Rodrigues.

Para o debate do texto-base foram apresentados os principais eixos do documento que nortearão o 13º Congresso dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares. Os eixos de debate no documento tratam sobre o ‘Papel das Mulheres Agricultoras Familiares na Produção de Alimentos’; a ‘Violência Contra as Mulheres’; o ‘Fortalecimento da Organização das Mulheres no MSTTR’ (paridade e alternância); e a ‘Participação das Mulheres na Sustentabilidade do MSTTR’.

Plenária debate desigualdade de gênero e aponta para unidade

Segundo o texto-base as mulheres protagonizam a maior ação de massa do movimento sindical: a Marcha das Margaridas, apresentando uma força de mobilização e poder organizativo, no entanto, ainda não estão suficientemente representadas nos seus espaços organizativos (Sindicatos e Federações) e nas instâncias deliberativas.

De acordo com o documento debatido pelas mulheres na Plenária Estadual, “O MSTTR reconhece que, no seu interior, há uma desigualdade entre homens e mulheres na ocupação dos espaços de poder e decisão. […]. Os avanços coexistem com certas tradições sindicais corporativas, antidemocráticas, patriarcais e excludentes’, aponta o documento.

Na apresentação das ações a serem discutidas pela Plenária Estadual de Mulheres que irão balizar o debate no 13º Congresso dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares, um dos pontos que chamou a atenção das participantes foi a proposta de alternância (rotatividade) nos cargos executivos, entre homens e mulheres dirigentes sindicais.

Rilda Alves, secretária de políticas sociais da Fetag e presidente da Cut/AL, faz uma reflexão sobre a participação das mulheres na gestão das organizações do MSTTR, desde os sindicatos até a confederação.

Para Rilda, “se a paridade de gênero, uma conquista consolidada das mulheres no movimento, não for trabalhada junto com a alternância de cargos, pouco estaremos fazendo para combater esta desigualdade de gênero apontada pelo documento. Vamos ter 50% de mulheres na chapa, mas não nos espaços de decisão e de poder do movimento sindical”.

Ainda para a dirigente sindical, “hoje temos a nossa escola de formação que serve justamente para capacitar, homens e mulheres para a coordenação das nossas entidades. Nos prepara para o debate e para a gestão no movimento. Este é o papel da nossa escola de formação”, declara Rilda Alves.

Para contribuir com o debate no 13º Congresso dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares e com as Plenárias Regionais e Nacional de Mulheres Agricultoras Familiares, será encaminhado para a Contag um relato do debate realizado bem como as principais alterações sugeridas pela Plenária Estadual de Mulheres.

Ascom Fetag Alagoas.