FETAG ALAGOAS DENUNCIA AUMENTO DE BENEFÍCIOS NEGADOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES

Graças a mobilização e muita luta social da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (Contag), das federações e sindicatos de trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares, movimentos sociais e partidos políticos, foi garantido ao agricultor e a agricultora familiar o direito a aposentadoria pelo INSS. Previsto na constituição federal promulgada em 1988, este DIREITO SAGRADO vem sendo extinguido pelo atual governo federal.

As mudanças realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro já deixaram mais de 261 mil agricultores e agricultoras sem o benefício em 2019. No ano passado, o número de aposentadorias rurais negadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu 31% em relação a 2018. Foram 261 mil vetos no ano passado, ante 199 mil em 2018. Este ano, apenas no primeiro semestre já foram mais de 391 mil aposentadorias rurais negadas pelo INSS.

De acordo com levantamento feito pela Contag, “os(as) segurados(as) rurais, tantos os agricultores(as) familiares quanto os(as) assalariados(as) rurais são os mais penalizados com os métodos de análise de benefícios implantados pelo INSS, já que os documentos de prova dos seus direitos ainda ficam sob uma análise interpretativa e subjetiva dos servidores do INSS. A estes segurados(as), observa-se uma redução significativa no número de últimos anos, principalmente no primeiro semestre de 2020, embora neste período o INSS tenha intensificado a análise dos pedidos de benefícios, reduzindo assim o número de processos represados”, aponta o levantamento.

É este cenário de diminuição de benefícios e redução direitos que a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alagoas (FETAG/AL) e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (STTRs) vêm a público para denunciar o descaso do governo Bolsonaro com o agricultor e a agricultora familiar. Além de vetar o auxílio emergencial, aprovado pela câmara e senado federal no mês de julho, o governo também ataca paulatinamente aqueles que precisam do beneficio do INSS para poder descansar tranquilamente após anos de trabalho na roça.

Nesse momento de sofrimento com a pandemia e o isolamento social, provocados pelo Corona vírus, quando as perícias presenciais estão suspensas, e só perícias indiretas estão sendo realizadas, os indeferimentos de auxílio doença também estão aumentando segundo os relatos dos sindicatos de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares em todo país. Inclusive com o descumprimento da Portaria Conjunta nº 9.381 autorizada pela Lei nº 13.982/2020 que disciplinou a antecipação de um salário mínimo, com duração máxima de 3 (três) meses, passiva de prorrogação, para os segurados que, ao requererem o auxílio-doença, após concluído o cadastro juntando todos os documentos necessários de forma digitalizada.

Outro fator que colabora para o aumento de benefícios negados de aposentadorias rurais é o fechamento de agências físicas do INSS. Em 2019 o então presidente do instituto, Renato Vieira, anunciou o fechamento de 50% das agências do órgão, o que equivale a 500 unidades. Para substituir esses postos físicos, o órgão passou a oferecer um atendimento digital.

Relatos de dirigentes sindicais dos STTRs em Alagoas que acompanham de perto a concessão de benefícios para ao agricultor e agricultora familiar pelo INSS Digital, dão conta de que diversos pedidos negados tem processos que foram protocolados em 2019 ou no início do ano e, até o momento, o requerente não recebeu nenhuma informação sobre o andamento ou concessão do benefício.

Diante dessa realidade de ameaças e de descaso, a, FETAG/AL vem a público reivindicar das autoridades públicas a defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares afim de que o Governo Federal determine ao INSS a eliminação progressiva e responsável dos prejuízos que os trabalhadores rurais vêm sofrendo ao longo desses anos, agravados pelas consequências da pandemia de Covid-19 em nosso país.  

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

DIRETORIA EXECUTIVA DA FETAG/AL.