Fetag-AL retoma linha de Crédito Fundiário em Alagoas

Após ter passado mais de um ano suspensa a linha de Combate à Pobreza Rural (CPR) do Programa Crédito Fundiário do governo federal é retomada em Alagoas com o objetivo de beneficiar centenas de trabalhadores rurais sem terra. 

O anuncio foi realizado na solenidade de abertura do I Encontro de Reforma Agrária e Crédito Fundiário iniciado, na manhã de ontem, no centro social da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag/AL), em Mangabeiras.

O evento, que prossegue até hoje, contou com a presença do governador Teotonio Vilela Filho e do secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adhemar Almeida, secretários de governo e lideranças sindicais de todo o Estado.

De acordo com Adhemar Almeida – representante do MDA – em todo o País o governo federal já investiu no programa Crédito Fundiário R$ 2 bilhões destinados a compra de propriedades rurais financiadas para 65 mil famílias de agricultores familiares.

Adhemar Almeida também fez questão de lembrar que o Crédito Fundiário também funciona com uma outra linha de financiamento: a Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) que vem atendendo famílias em Alagoas e nos demais estados do País desde a criação do programa.

Segundo ele, do total de recursos já aplicados no programa, R$ 500 milhões foram recursos a fundo perdido destinados a ações de infra-estrutura nas áreas.

Em Alagoas, de acordo com dados do MDA, foram aplicados pelo governo federal, através do programa de Crédito Fundiário, R$ 55 milhões. Desde que foi criado em 2004, já foram contemplados no Estado 2.050 famílias e trabalhadores rurais dividas em cerca de 200 assentamentos ou unidades produtivas.

“Sem a terra, o trabalhador produz, colhe e depois entrega toda a renda para o dono da propriedade. É um ciclo que precisa ser quebrado e o Crédito Fundiário garante que esse trabalhador tenha o acesso a uma área de terra que será dele e onde ele poderá tirar o sustento da família, além de contribuir com a economia do município”, frisou Adhermar Almeida.

De acordo com ele, os valores dos projetos para financiamento variam de R$ 25 mil a R$ 40 mil. O recurso conta com uma taxa de juros de 2% a 5% e tem de 14 a 17 anos para o pagamento do financiamento com carência de dois anos.

“Em Alagoas a contratação de financiamento pela linha do CPR teve uma interrupção em 2008 e passou por reajustes para que pudesse ser retomada como está ocorrendo hoje (ontem). O novo sistema já está disponível na Internet e o interessado deve ter renda anual de no máximo R$ 9 mil e patrimônio com valor máximo de R$ 15 mil para participar do processo. Para ter acesso ao programa os interessados têm que formar uma associação que pode ter no mínimo duas pessoas”, acrescentou o secretário do MDA.

Segundo ele, o agricultor que queira financiar um pedaço de terra deve procurar o sindicato dos trabalhadores rurais do seu município. “O movimento sindical é o nosso principal parceiro na execução do programa do Crédito Fundiário”, frisou Almeida.

Para o presidente da Fetag/AL, Antônio Vitorino, o encontro que reuniu governo do Estado e lideranças do setor agrícola, além de trabalhadores rurais, vai servir para dar um novo impulso ao programa do Crédito Fundiário em Alagoas.

“Esse projeto tem beneficiado inúmeras famílias no Estado com a oportunidade de ter uma área de terra para trabalhar. Temos a certeza que as políticas agrárias e agrícolas estão tomando um rumo diferente. Afinal, o projeto de Crédito Fundiário é a redistribuição de terra para aqueles trabalhadores que desejam ter um espaço para viver e sustentar suas famílias”,declarou Vitorino.

Para o governador Teotonio Vilela Filho, o programa de Crédito Fundiário dá novas oportunidades ao homem do campo. “É uma modalidade de reforma agrária que tira o trabalhador rural da pobreza, fazendo com que ele possa sustentar a família e ainda contribuir com a sociedade. É um programa que merece todo o nosso aplauso e apoio. Afinal, ele fixa o homem no campo dando condições dignas de trabalho e de cidadania”, destacou o chefe do executivo estadual.

Para Vilela, o programa do Crédito Fundiário é visto como uma idéia brilhante. “Estamos firmando convênio com o MDA para ampliarmos o programa que é um modo eficaz de também promover a reforma agrária no Estado. Vamos ampliar a assistência técnica, que antes não existia, para as famílias assentadas. Hoje, temos 115 técnicos agrícolas e nossa meta até o fim do ano é chegarmos até 300”, declarou o governador.

De acordo com secretário de Políticas Agrárias da Fetag/AL, Idevilson Alves, apesar do programa já ter beneficiado em Alagoas mais de duas mil famílias de agricultores familiares, uma das principais dificuldades está na falta de assistência técnica, que, segundo o governador, será ampliada em todo o Estado.

“Muitas dessas famílias não têm a assistência técnica necessária para desenvolver os projetos criados para as suas respectivas áreas. Por conta disso, a inadimplência do programa chega a algo em torno dos 10% no pagamento das parcelas. Mas, mesmo com as dificuldades, temos no Estado áreas que foram quitadas pelos assentados e que funcionam bem”, informou o representante da Fetag, acrescentando que “existem assentamentos que há nove anos não recebem visita de técnicos. Esse é um problema que existe desde que o programa foi criado”.

Um dos beneficiados pelo Crédito Fundiário é ex-trabalhador rural e hoje pequeno agricultor familiar, Cícero Leite. Morador do assentamento Quilombola, localizado na comunidade de Cajá dos Negros, em Batalha, ele deixou de ser empregado e hoje sustenta a famílias com o que produz na propriedade rural adquirida pelo programa.

“Fomos um dos primeiros assentamentos do Estado. Passamos por uma época meio complicada. Mas, hoje, a situação está bem melhor. Afinal, chego em casa e tenho comida para dar aos meus filhos. Não compro mais leite, eu sou produtor”, declarou, entusiasmado, o agricultor familiar que também participou do encontro promovido pela Fetag/AL para discutir as ações do Crédito Fundiário em Alagoas.

“Muitas pessoas não acreditaram na gente e que o programa pudesse dar certo. Mas mostramos que ele tem futuro e pode ter bons resultados. Hoje, trabalhamos satisfeitos”, desabafou Cícero Leite, afirmando que uma das dificuldades que o assentamento onde vive enfrente está na dificuldade de acesso e na falta de uma unidade de ensino para as crianças que têm que se dirigir a uma outra localidade para poder estudar.

“No mais, está tudo dentro da normalidade. O pessoal reclama que não está tendo assistência técnica, mas, no meu caso, ela vem sendo prestada. A minha vida mudou”, destacou ele, que mora no assentamento há dois anos, criando gado e plantando palma forrageira.

Atualmente, o programa do Crédito Fundiário está instalado na Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), mas em fase de transferência para o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).