FETAG/AL realizará LIVE sobre Campanha de Combate ao Trabalho Infantil em Alagoas

Na quarta-feira (09), ás 10h., através das redes sociais da FETAG/AL acontecerá a LIVE “PRECISAMOS AGIR AGORA PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL” que marca o lançamento oficial da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Infantil em Alagoas.

Em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (FETIPAT/AL), a Contag, a CUT/AL e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a federação pretende fazer um amplo debate sobre o combate ao trabalho infantil bem como as medidas que precisam ser tomadas pelos governos e pela sociedade civil para garantir o perfeito desenvolvimento de crianças e adolescentes, principalmente neste contexto de pandemia e desigualdade social.

O evento contará com a moderação de Marielle dos Santos Silva, Secretária de Jovens da FETAG/AL e Rilda Alves, Secretária de Políticas sociais da FETAG/AL e presidente da CUT/AL e, como convidados/debatedores estarão Givaldo Teles, presidente da FETAG/AL; Edjane Rodrigues, Secretária de Políticas Sociais da Contag; Marluce Pereira, Coordenação do FETIPAT/AL; Vivian Rossane, Rede de Jovens do FNPETI; e Davirlan Amorim, comunidade Gato, município de Olho D’Água das Flores.

De acordo com informações do Censo IBGE (2017) divulgados pela Agência Brasil, em 2019 o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 05 e 17 anos, das quais 1,8 milhões estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, percentual que caiu para 4,6% em 2019.

No ano passado (2020) havia 706 mil crianças e adolescentes entre 05 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. Percentualmente, 45,9% das crianças que trabalhavam estavam ocupadas em atividades perigosas em 2019. Em 2016, esse percentual era de 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2021 foi estabelecido pela ONU como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. E como ocorrem todos os anos, o Brasil aderiu a Campanha com o tema: “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”

A FETAG/AL e seus sindicatos filiados CONDENAM qualquer tipo de atividade laboral, seja no meio urbano ou no meio rural, que retire as crianças e adolescentes da escola ou que atrapalhe seu pleno desenvolvimento cognitivo.

Defendemos também o direito da criança, adolescente e jovem do campo ao desenvolvimento educacional amplo e completo através de uma formação que também possa ser revertida para o campo e produza saberes e ciência na roça, valorizando sua realidade e comunidade.

E reiteramos que é PRECISO COMBATER E DENUNCIAR todas as formas de trabalho infantil que retirem as crianças e os adolescentes da sua infância, do seu estudo e do seu pleno desenvolvimento enquanto sujeito de direitos!

Ascom FETAG/AL.

Serviço:

LIVE “PRECISAMOS AGIR AGORA PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL”

Objetivo: Lançamento oficial da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil em Alagoas.

– Data: 09/06/2021 (quarta-feira)

– Horário: 10 horas.

– Transmissão através das redes sociais (Facebook) da FETAG/AL;

 

Nota oficial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) sobre a Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – 2021:

Em 2021, a Campanha 12 de Junho integra as mobilizações do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, instituído pela ONU, e conclama a sociedade para a urgência de medidas efetivas e imediatas de prevenção e combate ao trabalho infantil através do slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”.

Inicia-se este ano uma contagem regressiva para o cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de “até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”

Há o risco real de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos socioeconômicos da pandemia da COVID-19, que se prolonga há mais de um ano, e pela falta de políticas públicas de proteção às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade. 

Para o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, é fundamental avaliar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro, de governos estaduais e municipais na adoção de medidas emergenciais neste cenário de crise ampliada e sem precedentes, uma vez que são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis.

O contexto brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia, como o desemprego da população economicamente ativa, o aumento da pobreza e da extrema pobreza, revelam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de milhões famílias brasileiras.

Para o FNPETI, embora a pandemia da COVID-19 seja o item prioritário da agenda política nacional, é compromisso de todos que defendem e promovem o direito a uma infância sem trabalho e a uma adolescência com trabalho protegido (se esta for a opção dos adolescentes acima de 14 anos) ampliar o debate, não só a partir da perspectiva da saúde pública, mas também dos impactos negativos na vida de milhões de trabalhadores infantis e suas famílias.

Coordenação do FNPETI