Fetag-AL apresenta pautas do Grito da Terra Alagoas 2011

O Grito da Terra Alagoas, que será realizado no p´roximo dia 26 de abril, está entre os principais eventos da agenda do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado. A mobilização promovida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag/AL), que representa 500 mil trabalhadores (as) rurais, através de 100 sindicatos filiados, possui um caráter reivindicatório. 

Por este motivo, o Grito da Terra é considerado uma espécie de data-base dos agricultores familiares, dos trabalhadores sem-terra, assalariados (as) rurais do Estado.

A pauta do Grito da Terra Alagoas reúne reivindicações relativas à política agrícola, reforma agrária, questões salariais e políticas sociais, além de meio ambientes. A mobilização também defende os interesses das mulheres trabalhadoras rurais, juventude rural e da população idosa do campo.

A entrega deste documento representa a continuidade de um processo de diálogo iniciado no primeiro mandato deste governo com o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais (MSTTR) de Alagoas.

Na primeira gestão deste governo, o movimento conseguiu avançar nas políticas de desenvolvimento para o meio rural, mas as dívidas sociais para o campo ainda são grandes. Por isso, é preciso a continuidade do diálogo para que o mesmo gere benefícios a população rural de Alagoas.

Desta forma, a Fetag-AL espera o total esforço da equipe do governo do Estado para que as reivindicações possam ser atendidas, em beneficio da melhoria da qualidade de vida e garantia dos direitos da classe trabalhadora rural do Estado de Alagoas.

PAUTA GRITO DA TERRA ALAGOAS – 2011

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

1 – Criação de uma Empresa Estadual de Assistencia Técnica, Pesquisa e Extensão Rural;

2 – Criação da Feira Estadual da Agricultura Familiar;

3 – Implantação de Política Estadual de Segurança Pública específica para o meio rural;

4 – Implementação do Projeto Dom Helder para desenvolver ações estruturantes para fortalecer a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar no semi-árido alagoano;

5 – Melhoria das estradas para escoamento da produção da agricultura familiar;

6 – Garantia da compra de sementes crioulas para doação aos agricultores familiares.

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÁRIA

7 – Agilizar o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária para viabilizar aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel;

8 – Realizar o georreferenciamento dos imóveis rurais da agricultura familiar em todo o Estado;

9 – Reestruturação e descentralização do Instituto de Terras de Alagoas – ITERAL.

SECRETARIA DE JOVENS

10 – Assegurar transporte escolar seguro e de qualidade para a juventude rural em parceria com os municípios;

11 – Realizar campanha de documentação voltada para a juventude com a participação da FETAG/AL e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na organização e nas definições de estratégicas;

12 – Realizar parceria com a Secretaria Estadual de Educação para execução do PROJETO JOVEM SABER.


SECRETARIA DA 3ª IDADE

13 – Cobrar do governo do Estado a Regulamentação do Transporte Intermunicipal Gratuito, para as pessoas da 3ª Idade, conforme Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);
14 – Garantir que a Política Nacional do Idoso seja efetivada no Estado;
15 – Reivindicar a implementação das Defensorias Públicas e Ministério Público Estadual, nos municípios que ainda não foram abrangidos.

SECRETARIA DE MULHERES

16 – Reivindicar do governo estadual a criação de Delegacias da Mulher nos municípios Pólos de Alagoas, com o efetivo feminino;

17 – Para garantir uma representatividade expressiva de trabalhadoras rurais de Alagoas na MARCHA DAS MARGARIDAS, realizada nos dias 16 e 17/08/11 em Brasília/DF, solicitamos a viabilidade de 10 (dez) ônibus de modo a fortalecer, cada vez mais, a luta das mulheres trabalhadoras rurais do Estado;

18 – Implantação de Centros de Referencias e Casas Abrigo para apoio as mulheres vitima de violência;

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

19 – Reabrir a gerência e fortalecer as diretorias regionais de EDUCAÇÃO DO CAMPO no Estado;

20 – Estabelecer termo de parceria entre GOVERNO e FETAG/AL para execução dos programas SABERES DA TERRA e BRASIL ALFABETIZADO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

21 – Elaboração de um projeto de formação em educação ambiental voltada à agricultura familiar;

22 – Reestruturação do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) para ações conjuntas com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas.

23 – Assegurar a participação dos representantes dos agricultores familiares na comissão de análise e autorização de projetos nas áreas de uso difuso.

SECRETARIA DE ASSALARIADOS(AS)

24 – Intervenção do Governo Estadual, no setor sucroalcooleiro, no sentido de manter apenas 30% das máquinas colheitadeiras de cana de açúcar, para evitar o aumento do desemprego, da fome e da miséria em nosso Estado;

25 – Intervenção do governo junto a bancada federal, no sentido de rever, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, a suspensão do contrato safrista para os cortadores de cana de açúcar de Alagoas;

26 – Que o governo adote medidas de combate ao desemprego em massa, decorrente da safra da cana-de-açúcar, que resulte em geração de renda, segurança alimentar, capacitação e melhoria da qualidade de vida do trabalhador assalariado rural. Como exemplo, existe o PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA no Estado de Pernambuco;

27 – Manutenção e ampliação do PROJETO BARRIGA CHEIA.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

28 – Valorização profissional dos servidores do setor público agrícola e ambiental de Alagoas.