Crescente digitalização de serviços governamentais desafia Fetag Alagoas na assistência aos agricultores familiares
Tendência nacional de serviços governamentais via internet cresceu, sobretudo em 2020, com a pandemia de Corona vírus que provocou o isolamento social de toda população mundial. No governo federal, nos estados e nos municípios cresce a ampliação nos serviços de atendimento para agricultura familiar via internet. Federação vem preparando e capacitando seus sindicatos para atender os agricultores familiares e lutando pela efetivação e garantias de direitos
Anunciado pelo governo federal através do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) 77 serviços que atendem ao setor da agricultura passarão a ser oferecidos de forma digital através da internet.
Seguindo uma tendência mundial de digitalização de serviços, seja de comércio ou de atendimento público, o governo federal amplia a informatização para o atendimento ao agricultor familiar e contabiliza redução de custos. Segundo a secretaria-executiva da pasta, os serviços digitais beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas em 2020, com uma redução de custos para o poder público em R$ 117 milhões ao ano.
Para o agricultor e a agricultora familiar que vive no campo e necessita das políticas públicas para melhorar sua produção e sua qualidade de vida, o acesso aos serviços digitais via internet nem sempre é efetivo e perene. Problemas com o sinal da internet nos municípios mais afastados dos centros urbanos e familiaridade com a linguagem ‘app’ levam este público a terem mais dificuldades para acessar seus direitos.
Givaldo Teles, presidente da Fetag Alagoas, destaca que “este é o caminho que o movimento sindical rural e os agricultores familiares precisarão trilhar. Precisamos estar cada dia mais conectados e capacitados para atender nosso público e fazer com que nossos sindicatos ofereçam um serviço de excelência aos agricultores familiares de Alagoas”.
Ainda segundo o presidente da Fetag/AL, “nosso maior desafio é lutar por uma internet de qualidade no campo e manter nossa base articulada e em comunicação direta com os agricultores familiares para levar as informações e os procedimentos necessários para que todos possam acessar as políticas públicas já asseguradas aos agricultores familiares”, afirma Givaldo Teles.
Edjane Rodrigues, secretária de políticas sociais da Contag, assinala que ainda há entraves na efetivação dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares. “Acessar a própria internet já é um grande desafio, sobretudo nas comunidades rurais, em sua maioria. Em relação à previdência rural o serviço ofertado precisa melhorar a qualidade. As pessoas têm dificuldade com sistema fora do ar e o sistema travando. Minha mãe, por exemplo, jamais conseguirá acessar sozinha o ‘Meu Inss’. Assim como ela, boa parte dos nossos agricultores e agricultoras não conseguem acessar os sistemas sem auxílio de terceiros”.
Ainda para Edjane Rodrigues, “o desafio que se impõe ao movimento sindical rural, aos nossos sindicatos, é continuar fazendo mobilização, continuar denunciando as situações injustas, e se articulando para conseguir melhorar, por exemplo, os serviços que o INSS disponibiliza aos nossos aposentados rurais”, aponta a dirigente sindical.
Governo digitalizará mais 77 serviços do setor agropecuário em 2021
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços ao cidadão, que antes eram prestados de forma presencial, para a forma eletrônica. Desde 2019, o Mapa já digitalizou 81 atendimentos, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, para o portal gov.br. A meta para 2021 é ter mais 77 serviços transformados em digitais.
Na área de Defesa Agropecuária, mais de 20 serviços migraram para o digital, como o e-Sisbravet, ferramenta eletrônica para modernização da gestão da vigilância das doenças dos animais, e o sistema de gerenciamento de estudos epidemiológicos. Também foram digitalizados o serviço de habilitação de médicos veterinários da iniciativa privada para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e o pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável.
Em abril de 2020 foi disponibilizado o serviço em formato digital para solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do titular. Em julho, o Ministério lançou o serviço automatizado para requerimento de defesa de beneficiários bloqueados no Garantia-Safra, destinado aos agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueada por não atenderem os critérios exigidos para sua inscrição
O Mapa também disponibilizou um serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito por meio do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, para facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas.
Ascom Fetag Alagoas