Cortes de ate 90% dos recursos do PAA penalizam mais de 100 mil agricultores

A matemática pode ajudar a explicar a importância da agricultura familiar de Alagoas. Na região agreste, cultura da mandioca ocupa uma área de pouco mais de 30 mil hectares e é explorada por mais de 20 mil agricultores familiares. O município de Arapiraca, com território de 361 km quadrados, segundo maior em população do Estado, tem mais de 4,5 mil produtores. Cada um explora, em média, uma área de 7 hectares.

A região da bacia leiteira, com seus 28 municípios, responde por 700 mil dos 900 mil litros de leite produzidos diariamente em Alagoas. Na região, segundo dados do IBGE são 24 mil propriedades rurais. Destas, cerca de 22 mil (mais de 90%), são pequenas propriedades com até 50 animais, no máximo.

Essa mesma realidade pode encontrada em Santana do Mundaú. O município tem mais de 2,5 mil produtores de laranja lima – cada um tem, em média, propriedades menores que 20 hectares. Na Cooperativa Pindorama, região sul de Alagoas, são mais de 1,2 cooperados explorando a produção de cana-de-açúcar e frutas, como o maracujá, em uma área agricultável de pouco mais de 20 mil hectares.

Em todo o Estado, pelos dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Alagoas (Fetag-AL), são mais de 120 mil agricultores familiares vivendo de diferentes atividades. Da produção de mel, passando pela olericultura, fruticultura, grãos, pecuária e até a produção de cana-de-açúcar.

Para escoar a sua produção e garantir a comercialização a preços justos, esses agricultores dependem diretamente de políticas públicas, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, mantido com recursos federais.

“O PAA, além de garantir um preço mínimo para compra da produção, funciona como regulador do mercado. Com esse programa funcionando, o agricultor familiar não fica nas mãos do atravessador, que quer comprar a produção por preços aviltantes”, explica Genivaldo Oliveira, presidente da Fetag-AL.

Por isso, segundo Genivaldo, a preocupação das entidades que representam a agricultura familiar em Alagoas e em todo o Brasil, com o drástico corte de recursos disponíveis para o PAA, este ano.

Familiar

Unicafes/AL, Fetag/AL e o Conselho de Segurança Alimentar do Estado de Alagoas (Consea) estão convocando agricultores familiares para uma manifestação para denunciar o corte de recursos da agricultura familiar em todo o país – especialmente em Alagoas. “No ano passado o corte foi de 30%. Esse ano será de mais de 80%”, alerta Genivaldo Oliveira, presidente da Fetag/AL.

Para tentar reverter o corte de recursos, as entidades que representa os agricultores estão realizando o movimento “SOS Agricultura Familiar”, que ocorrerá na próxima segunda-feira,21, a partir das 8h, no Centro Social da Fetag, no bairro de Mangabeiras, em Maceió.

No encontro, além de denunciar o corte de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, as lideranças vão pedir apoio da bancada federal de Alagoas para ampliar os recursos para o PAA e outros programas federais

“Também vamos cobrar que o governo do estado faça a sua parte. Até hoje a Secretaria Estadual da Educação não cumpriu a obrigação mínima de comprar 30% da agricultura familiar. Além disso, o estado pode fazer compras institucionais para atender outros programas e para abastecer presídios, por exemplo”, defende Genivaldo Oliveira.

Pesando no bolso

A presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar de Alagoas (Unicafes/AL), Maria José Alves, revela em 2015 o PAA investiu R$ 25 milhões em Alagoas, reduzindo os recursos para R$ 17 milhões em 2016. Este ano, o corte de verbas chega a 90%: “foram apresentados 170 projetos da agricultura familiar do estado à Conab, totalizando R$ 23 milhões, mas só foram contemplados 47 projetos, com um valor global de R$ 2,5 milhões”, reclama.

Segundo Maria, a Unicafes/AL, Fetag/AL e o Consea decidiram organizar o SOS para denunciar o corte de recursos que afeta mais de 30 mil famílias em Alagoas.

O objetivo do movimento propósito é sensibilizar, além da bancada federal, o Governo do Estado a dispor de mais recursos para o PAA.Pelo menos 27 associações e cooperativas agrícolas alagoanas participarão do contra a desvalorização da agricultura familiar em Alagoas.

Maria José Alves dá o exemplo da Cooperal, uma cooperativa com mais de 500 cooperados, em Arapiraca. “No ano passado, a Cooperal foi contemplada com um projeto no valor de R$ 420 mil para os agricultores. Já nesse ano, o valor proposto foi cerca de R$ 320 mil, mas a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) só aprovou uma proposta de apenas R$ 30 mil, que não é suficiente para atender nem um 10% dos nossos produtores”, afirma.

Ainda de acordo com a presidente da Unicafes, no desenvolvimento do PAA 2017, apenas 30 associações foram atendidas com um projeto de R$ 30 mil cada.

“Uma proposta com esse valor não é viável para uma cooperativa, que hoje chega a ter entre 500 e 600 agricultores. É um valor muito pequeno. Dos nossos 170 projetos, 140 deles não foram agraciados. O agricultor perde com essa situação, e a família que era beneficiada com o alimento vindo desse agricultor também vai sofrer”, afirma Maria.

De acordo com Antonino Cardoso, diretor da Unicafes/AL, a luta pelos recursos é de fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola do estado. “O ato tem uma relação direta com a contingência de recursos nos programas federais e na ausência de políticas públicas para os seguimentos agrícolas. Esse ano, houve uma redução grande no valor dos recursos. Recebíamos entre 17 a 20 milhões anualmente, e isso foi diminuído para cerca de 2,5 milhões. O ‘SOS Agricultura Familiar’ vai defender a a importância do PAA em Alagoas e mostrar o impacto que a ausência do programa tem gerado nas economias locais e principalmente para os agricultores”, declarou Cardoso.&nbsp