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Capacitação virtual de 02 dias contou com a presença de aproximadamente 90 dirigentes sindicais dos STTRs de Alagoas. Assessores da Contag apresentaram os aspectos legais, os dados sobre a emissão de DAP no estado de Alagoas e detalhamento técnico sobre a emissão da declaração. Os dirigentes aproveitaram para tirar dúvidas sobre o preenchimento da DAP

Nos dias 22 e 23/09 a Contag, em parceria com a Fetag Alagoas e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores Familiares (STTR) do estado realizaram uma capacitação virtual sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf, mais conhecida como DAP. Com a participação de aproximadamente 96 dirigentes sindicais e funcionários dos sindicatos que realizam o cadastramento dos agricultores familiares no sistema, a capacitação ajudou os dirigentes e os agricultores familiares a entender melhor o processo de emissão da DAP.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento de identificação dos(as) agricultores(as) familiares por meio da qual passa-se a ter direito a acessar diversas políticas públicas. Através do registro da DAP, o agricultor ou agricultora familiar pode acessar mais de 14 políticas públicas do governo federal, entre elas o Pronaf, o Garantia Safra, o PAA e a Aposentadoria Rural.

No primeiro dia do curso foi feito um debate político e institucional sobre as políticas públicas da agricultura familiar unidas a DAP para debater e aprofundar a importância estratégica da DAP e o trabalho dos sindicatos na defesa dos interesses e atendimento a demanda da agricultura familiar.

No segundo dia de capacitação, os dirigentes sindicais e os funcionários dos sindicatos tiraram dúvidas sobre o preenchimento da DAP, já que durante o curso uma DAP foi preenchida on line e em tempo real pelo STTR de Arapiraca.

Momento é de chegar mais próximo ao agricultor e esclarecer sobre as politicas públicas

Para Antoninho Rovaris, Secretário de Políticas Agrícolas da Contag, o momento é de unidade do movimento sindical rural para enfrentar os desafios da reforma tributária e a da reforma sindical que vem sendo pautada pelo governo Bolsonaro. “Precisamos estar juntos nos ideais, junto na expectativa e na forma de trabalho que a gente vai precisar enfrentar pra continuar na nossa caminhada que já dura mais de meio século”.

Segundo Rilda Alves, Secretária de Políticas Sociais da Fetag/AL e presidente da CUT/AL, “é fundamental para nossas bases as capacitações realizadas pela Fetag. Esta capacitação sobre DAP sempre traz novas informações e as mudanças recentes por isso a importância de participar do curso até o final”, enfatiza Rilda Alves.

Para Robério Oliveira, Secretário de Políticas Agrícolas da Fetag Alagoas, é preciso que o sindicato demonstre cada dia mais a credibilidade de sua atuação diante dos agricultores familiares. “Nós, enquanto dirigentes sindicais precisamos a cada dia de aperfeiçoamento para que os nossos agricultores estejam cada vez mais satisfeitos com o sindicato”.

Ainda segundo Robério Oliveira, “precisamos realizar um trabalho que dê credibilidade ao sindicato mobilizando os agricultores a contribuírem cada vez mais com o nosso trabalho. Hoje a DAP é uma das principais portas de acesso do agricultor familiar ao direito previdenciário”, aponta Robério Oliveira.

Já para Givaldo Teles, presidente da Fetag Alagoas, “este curso é um meio importante para capacitar os dirigentes sindicais e os funcionários de sindicato que precisam utilizar o sistema e prestar este serviço para o agricultor familiar que se enquadra na lei 11.326 de 2016 da agricultura familiar”.

Ainda para o presidente da federação, “espero que este momento de capacitação possa orientar os nossos dirigentes sindicais sobre os princípios da legalidade sindical que tem pautado a nossa administração frente a Fetag Alagoas”, exalta Givaldo Teles na abertura oficial do evento.

Capacitação apresentou balanço sobre a emissão de DAP

De acordo com informações fornecidas pelo sistema de cadastro da Contag, foram realizadas 6.058 DAPs por 69 sindicatos filiados à Fetag/AL habilitados no sistema CEDweb, nos primeiros 06 meses de 2020. Dos 69 sindicatos filiados, 58 STTRs estão habilitados para emitir a DAP ao agricultor ou agricultora familiar.

Os números atuais apontam que a Contag é responsável pela emissão de 30% das DAPs em todo país. Hoje, o sistema federativo Contag conta com 4.098 sindicatos filiados para emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf em território nacional. “Nossa meta é chegar a 50% das emissões nacionais de DAP”, aponta Ronaldo Ramos, assessor da Secretaria de Políticas Agrícolas da Contag.

Segundo Ronaldo Ramos, “é fundamental estar atento para a situação de regularidade fiscal dos sindicatos para que os agricultores e agricultoras não sejam prejudicados em seus direitos e os sindicatos possam enfrentar os desafios políticos e econômicos na conjuntura atual”.

Ainda segundo o assessor, “cada dirigente precisa sentar com o agricultor e falar sobre os benefícios da DAP. Falar quais os benefícios de ser filiado ao sindicato e falar da importância da contribuição mensal desta pessoa para que o sindicato continue com suas portas abertas. Precisamos fazer o papel de sensibilização das pessoas”, enfatiza Ronaldo Ramos.

Dirigentes do STTR relatam divergências entre CAR e DAP

Os participantes da capacitação apontam que os sindicatos tem buscado a capacitação sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf para prestar um atendimento adequado ao agricultor e a agricultora familiar. Uma das dificuldades apontadas pelos dirigentes sindicais são as divergências de dados entre a DAP e o CAR [Cadastro Ambiental Rural], que tem estruturas de registro diferentes, gerando dificuldades para o agricultor ou agricultora conseguir crédito junto as instituições financeiras.

Joelma de Araújo, presidente do STTR de Major Isidoro, afirma que as divergências entre o CAR e a DAP prejudicam o agricultor familiar. Segundo ela, “geralmente no CAR a área da propriedade está maior do que a área da terra registrada em cartório. Quando fazermos a DAP como está no cartório o banco recusa o projeto e fala para o agricultor que a DAP está errada. O banco precisa ver tanto a área da escritura como do CAR. Já tentei falar com o técnico do banco [BNB] e ele nunca tem tempo pra conversar”, relata a dirigente sindical.

De acordo com Robério Oliveira, Secretário de Políticas Agrícolas da Fetag/AL, “é aceitável uma diferença de até 5% nos dados entre a DAP e o CAR sem que isso prejudique o andamento de qualquer processo para aquisição de crédito junto as instituições financeiras. O CAR é apenas um recibo e para a DAP o que vale é o documento do cartório”, esclarece Robério Oliveira.

Capacitação trouxe para os participantes vários esclarecimentos sobre a declaração

Durante o curso foi realizada de forma on line uma emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf pelo STTR de Arapiraca para que os participantes acompanhassem em tempo real o preenchimento. Este procedimento deu a oportunidade de os participantes do curso tirarem suas dúvidas e também apresentarem soluções já desenvolvidas.

Marielle dos Santos Silva, Secretária de Jovens da Fetag/AL, enfatiza a importância de qualificar cada vez mais o trabalho realizado pelo sindicato junto à base através deste tipo capacitação.  “Quando o agricultor chega no sindicato o que ele quer é uma equipe preparada para atendê-lo e confiança daquilo que está sendo realizado pelo sindicato. Esta segurança faz com que o agricultor e a agricultora confiem cada dia mais no potencial da entidade e na defesa que o sindicato faz dos seus direitos”, aponta a dirigente sindical.

Para Osmar Torres, presidente do STTR de Pão de Açúcar, a capacitação foi importante e muito esclarecedora. “O evento foi melhor e mais esclarecedor de que os presenciais. Gostaria de dar parabéns pelo evento”.

Já Quitério Silva, presidente do STTR de Branquinha, afirma que “é preciso fazer um trabalho de conscientização do nosso público, para prevenir que atravessadores e aproveitadores, bem como, os escritórios de advocacia e de técnicos agrícolas ocupem o papel que é do sindicato. Precisamos preparar melhor nosso pessoal”, afirma o dirigente sindical.

Ascom Fetag Alagoas.